Segundo o Datafolha, uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de
violência em 2016
Em um cenário no qual o
empoderamento feminino ganha mais força a cada dia, a Lei Maria da Penha, que
completará 11 anos desde a sua aprovação em 7 de agosto de 2006, com vigência
desde setembro daquele ano, é considerada um marco no combate à violência contra
a mulher, protegendo muitas vítimas de abusos e agressões.
Segundo balanço realizado pelo Ligue 180, de janeiro a junho de 2016, a central
telefônica recebeu 67.962 relatos de violência doméstica, sendo 86,6% destes
referentes a situações previstas na legislação.
A especialista em direito de família, Regina
Beatriz Tavares da Silva, ressalta a importância da lei, que protege a
mulher tanto de agressões físicas quanto de violências psicológicas,
patrimoniais e morais.
“A
Lei Maria da Penha prevê uma série de medidas protetivas e de urgência em favor
da mulher e contra o agressor, assim como medidas assistenciais. Poucos sabem,
mas a Lei protege a mulher também em relação à violência moral e patrimonial,
além da violência física”, afirma.
Apesar desta proteção, a Dra. Regina
Beatriz destaca o grande número de mulheres que prefere se calar ao ser
vítima de agressão (52%), sendo que em grande parte, a violência é praticada
por familiares, principalmente pelos maridos ou ex-maridos.
De acordo com a advogada, diversos fatores podem ser apontados para explicar
esse comportamento, como o medo do agressor, a dependência financeira ou
afetiva, o sentimento de impunidade, a preocupação com os filhos e até mesmo o
desconhecimento de seus direitos, ressaltando assim a vulnerabilidade feminina.
Para contornar essa situação, a Dra.
Regina Beatriz recomenda que as mulheres não se intimidem e procurem uma
Delegacia da Mulher mais próxima, o mais rápido possível.
“Hoje, a mulher tem a Lei Maria
da Penha a seu favor. Por mais difícil que seja, ela precisa denunciar e buscar
a proteção que merece diante das agressões”, conclui.
Números da violência contra a mulher
Segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha, uma em cada três mulheres sofreu
algum tipo de violência em 2016. Considerando apenas agressões físicas, 503
mulheres brasileiras reportaram uma queixa a cada hora.
Outro dado preocupante da mesma pesquisa, divulgada no Dia Internacional da
Mulher do presente ano de 2017, mostrou que 22% das brasileiras sofreu ofensa
verbal no ano anterior, totalizando 12 milhões de vítimas.
O mesmo estudo mostrou também que 10% das brasileiras sofreu ameaça de
violência física, 8% das mulheres vítimas de ofensa sexual, 4% das mulheres
foram ameaças com armas de fogo ou facas e 3% (1,4 milhão) de mulheres levaram
pelo menos um tiro.
Em junho, pesquisa divulgada pelo DataSenado mostrou que o número de mulheres
que declararam ter sofrido algum tipo de violência doméstica subiu para 29% em
2017. O número daquelas que afirmaram conhecer alguém que já sofreu violência
praticada por um homem também subiu: de 56% em 2015 para 71% este ano.
Já o Mapa da Violência,
divulgado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, aponta que o
Brasil está em quinto lugar, dentre os 83 países com maior número de
ocorrências de homicídios femininos.
Fonte: Maxpress – (Ricardo Viveiros & Associados – Oficina de
Comunicação)
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