Além de resguardar as
áreas de preservação ambiental e também as públicas, a fiscalização de caçambas
também é uma forma de evitar a proliferação do Aedes aegypti, mosquito
transmissor da dengue, zika e chikungunya.
A ação é realizada pelo DF Legal, com rondas diárias pelas
cidades e em parceria com a população, que pode fazer denúncias desses
depósitos que estiverem abandonados há mais de 30 dias ou de transportadores
irregulares pelo 162, de forma gratuita.
O subsecretário de Fiscalização
de Resíduos do DF Legal, Rildo Wagner, explica que, durante as operações de
caça-caçamba havia acúmulo de água e vestígios de larvas de mosquitos, que
podem ser do Aedes aegypti.
“Por isso, é muito importante que a população tenha a consciência de
contratar uma empresa que seja cadastrada. O índice de depósitos recolhidos,
que são de empresas clandestinas, é grande”, orienta.
Atualmente, cerca de 16 mil caçambas estão cadastradas e
quatro mil são alocadas por dia em todo o Distrito Federal.
Para saber quais transportadores estão cadastradas, basta
entrar no site do SLU ou exigir uma cópia do Controle de Transporte de Resíduos que permite o descarte correto de entulhos na Unidade de Recebimento de Entulho ,
antigo lixão da Estrutural.
Com o documento, é possível acompanhar pelo site desde o dia
que a caçamba é recolhida até quando o lixo é jogado.
Em caso de descarte irregular desses resíduos, tanto a
transportadora quanto o usuário que contratou o serviço podem pagar uma MULTA DE ATÉ R$ 21
MIL.
Nas áreas de Preservação Permanente, a quantia chega a R$ 217 MIL.
Nas situações de abandono do depósito, O CUSTO É DE R$ 4 A R$ 7 MIL, mais o
valor da operação de retirada da caçamba.
O cadastro de transportadores no SLU é obrigatório para a
emissão do CTR, que permite o descarte correto de entulhos na URE, antigo lixão
da Estrutural. A URE é o único local público autorizado para descarte de
resíduos. O transportador pode realizar o cadastro no site.
CAMPANHA
O DF Legal pretende distribuir cartilhas com orientações
para o descarte correto de resíduos da construção civil em março deste ano.
A ideia, segundo o subsecretário
de Fiscalização de Resíduos do DF Legal, Rildo Wagner, é entregar a
informação na porta da população.
“Vamos visitar todas as cidades do DF e as obras também. Já fazemos esse
trabalho de orientação nas construções, mas será uma campanha mais intensa”,
informou.
OPERAÇÃO
Em outubro do ano passado, o DF Legal promoveu a operação Caça Caçamba. A ação, iniciada em julho, teve o
objetivo principal de conscientizar os transportadores quanto à correta
destinação de resíduos e a alocação dos contêineres. Foram 400 empresas
notificadas para o recolhimento do depósito em áreas públicas, sob pena de
multa e apreensão. A adesão foi de 80% na retirada e na busca pela
regularização.
Fonte: Agência Brasília
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